Política de Privacidade

Em resumo. A Verdejar não vende dados, não mostra publicidade e não usa cookies de rastreio. O site não usa cookies e mede as visitas apenas de forma anónima e agregada. A app pode ser usada sem conta: guarda as tuas plantas, regas, diário e fotografias para te prestar o serviço, e só envia dados a terceiros quando isso é necessário para uma funcionalidade que escolheste usar (a meteorologia, a entrada com o Google ou com a Apple, os avisos ou as compras na app). Podes apagar a conta e todos os dados a qualquer momento, na própria app.

1. Âmbito e responsável pelo tratamento

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados através do website verdejarapp.com («Website») e da aplicação Verdejar, disponível em app.verdejarapp.com, na App Store (iPhone) e nas versões que venham a ser disponibilizadas noutras lojas de aplicações («App»). Em conjunto, o Website e a App são designados «Canais Digitais». Quem os utiliza é designado «Utilizador».

Os Canais Digitais destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 13 anos. Abaixo dessa idade, a utilização da App deve ser autorizada e acompanhada pelos titulares das responsabilidades parentais (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto).

2. Legislação aplicável

O tratamento é feito nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 («Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados» ou «RGPD»), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal, e da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor, no que respeita ao armazenamento de informação no equipamento do Utilizador.

3. Que dados pessoais são tratados

No Website. O Website foi feito para não recolher dados pessoais: não tem formulários, não pede registo e não usa cookies.

• Estatísticas anónimas de visitas. O Cloudflare Web Analytics conta visitas, páginas vistas e países de origem. Não usa cookies, não guarda nada no dispositivo e não acompanha o Utilizador entre sites; a Verdejar só vê totais e não consegue identificar visitantes.
• Dados técnicos de ligação. Como em qualquer website, o pedido de cada página transmite ao fornecedor de alojamento (Cloudflare) o endereço IP e o tipo de browser, que este pode registar para entregar o site e o proteger.
• Preferências no browser. Duas indicações sem dados pessoais (secção 11): se a animação de abertura já foi vista e a língua escolhida.
• «Conhece a tua planta». A pré-visualização responde inteiramente no browser: a planta, a divisão e a luz escolhidas não são enviadas a nenhum servidor.

Na App, consoante as funcionalidades usadas:

• Dados da conta. Um identificador interno aleatório, criado quando o Utilizador começa a usar a App (é possível usá-la sem conta Google ou Apple); o nome de apresentação (escolhido ou atribuído automaticamente, como «Jardineiro») e a cor do perfil, se escolhida; a língua, o fuso horário e o hemisfério; as preferências de avisos (hora do aviso diário e período de silêncio); e o código de amigo, se usar a funcionalidade de amigos.
• Autenticação com o Google ou com a Apple (só se o Utilizador ligar a conta). O identificador que o fornecedor lhe atribui, o endereço de email (na Apple, pode ser um endereço de reencaminhamento privado, se o Utilizador escolher ocultar o seu), a indicação de que está verificado e o nome (a Apple só o partilha na primeira entrada, e só se o Utilizador quiser), com as datas de associação e do último acesso. Com a Apple, guarda-se também um código que permite pedir à Apple que revogue a ligação quando a conta é apagada (secção 16). As palavras-passe nunca são recebidas.
• Plantas e utilização. As plantas registadas (espécie, alcunha, divisão, luz, ambiente, vaso, substrato, aquecimento, data de aquisição e estado, incluindo o motivo de arquivo), as regas e as suas observações (quantidade, estado da terra, notas), as tarefas de cuidado, o diário (notas, medições e marcos), os diagnósticos (sintomas indicados e causas sugeridas), os pontos de experiência, o nível, a sequência, as conquistas e os vasos decorativos obtidos ou comprados.
• Registo de atividade. O que o Utilizador vai fazendo na App («regou», «adubou», «fechou o dia»), com a data, de onde saem o histórico e as conquistas. Não serve para mais nada.
• Fotografias. As imagens acrescentadas ao diário, com o tipo de ficheiro, o tamanho, a data e uma impressão digital do ficheiro (SHA-256) que evita duplicados. Os metadados são removidos antes de a fotografia ser guardada (secção 7).
• Compras na App (só se o Utilizador comprar). Os vasos comprados, com o identificador do produto e da transação da App Store e a data. Os dados de pagamento (cartão, morada de faturação) nunca chegam à Verdejar: o pagamento é feito à Apple (secção 9).
• Localização aproximada (só se o Utilizador a indicar). Uma coordenada arredondada a duas casas decimais, uma área de cerca de um quilómetro: dá a zona, não a morada.
• Sessão e dispositivo. Uma versão cifrada (hash) do código de sessão — guardado num cookie, no browser, ou no porta-chaves (Keychain) do iPhone, na app de iPhone; as datas de criação, último uso, expiração e, se for o caso, de saída; e o que o browser ou a App dizem de si (nome, versão e sistema operativo).
• Avisos (só se o Utilizador os ativar). O endereço de subscrição atribuído pelo browser e as chaves de cifra ou, na app de iPhone, o identificador do aparelho atribuído pelo serviço de notificações da Apple; o fuso horário do dispositivo e os avisos agendados ou enviados (tipo, título, texto, data e estado).
• Amigos (só para contas ligadas ao Google ou à Apple). As amizades e a data em que começaram.
• Dados técnicos de funcionamento. Os registos do servidor de cada pedido (data e hora, método, caminho, resultado e um identificador do pedido) — sem endereço IP (salvo a exceção abaixo) e sem os parâmetros dos endereços. O endereço IP é usado apenas em memória, por instantes, para limitar o número de pedidos. A única exceção: se um endereço ultrapassar o limite de contas novas por hora, o aviso que fica no registo inclui esse endereço, para se perceber se os pedidos vêm todos do mesmo sítio; esse aviso segue o prazo dos restantes registos (secção 13).

A Verdejar não pede categorias especiais de dados (artigo 9.º do RGPD). Recomenda-se não escrever nos campos livres (notas, alcunhas, diário) informação pessoal sensível que não seja necessária ao cuidado das plantas.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados são tratados só para finalidades determinadas, explícitas e legítimas. Nunca são vendidos, nem usados para publicidade ou para criar perfis comerciais.

Retirar o consentimento não afeta a licitude do tratamento feito até então. Ao tratamento baseado no interesse legítimo, o Utilizador pode opor-se (secção 15).

5. Localização e meteorologia

Indicar a localização é opcional. Se o Utilizador quiser, a App pede a permissão de localização ao browser ou ao dispositivo, e a coordenada fica guardada com duas casas decimais — o servidor arredonda-a sempre, venha de onde vier. Sem localização, a App calcula a rega sem a meteorologia local.

Para saber a temperatura, a humidade, a chuva e a evapotranspiração do dia — e, se os avisos estiverem ativos, a previsão de geada ou calor para o dia seguinte —, o servidor da Verdejar envia ao serviço Open-Meteo (open-meteo.com) apenas essa coordenada arredondada. O pedido parte do servidor, e não do dispositivo: o Open-Meteo não recebe o endereço IP, o nome, o identificador nem qualquer outro dado do Utilizador. As respostas guardam-se cerca de três horas, para não repetir pedidos.

A localização pode ser alterada ou apagada a qualquer momento no Perfil da App, e a permissão retirada nas definições do browser ou do dispositivo.

6. Conta e autenticação com o Google ou a Apple

A App pode ser usada sem conta: os dados ficam associados a um identificador aleatório e a uma sessão no browser ou no iPhone, sem nome, email ou outro dado identificativo. Para encontrar as plantas noutro dispositivo, ou usar a funcionalidade de amigos, o Utilizador pode ligar a conta ao Google ou, na app de iPhone, à Apple («Iniciar sessão com a Apple»).

É o Google que confirma a identidade e envia à Verdejar apenas o identificador que atribui, o email, a indicação de que está verificado e o nome (âmbitos «openid», «email» e «profile»). O email serve para o Utilizador saber em que conta está; a ligação faz-se pelo identificador, nunca pelo email. A autenticação está também sujeita aos termos e à política de privacidade da Google.

Com a Apple, é a Apple que confirma a identidade e envia à Verdejar o identificador que atribui e o email — o verdadeiro ou, se o Utilizador escolher ocultá-lo, um endereço de reencaminhamento privado da Apple. O nome só é partilhado na primeira entrada, e só se o Utilizador o quiser. Ao apagar a conta Verdejar, a Verdejar pede à Apple que revogue a autorização, e a App deixa de aparecer em «Apps que usam o ID Apple». A autenticação está também sujeita aos termos e à política de privacidade da Apple.

Se o Utilizador entrar com uma conta Google ou Apple que já esteja ligada a outra conta Verdejar, a App passa para essa conta. Se a conta em que estava tiver dados, pergunta primeiro se as quer juntar; nada é junto sem essa confirmação.

7. Fotografias

As fotografias do diário servem apenas para o Utilizador acompanhar as suas plantas. Antes do envio, a App reduz cada fotografia; ao recebê-la, o servidor remove os metadados incorporados — a localização GPS, a data, o modelo do aparelho, os dados EXIF e XMP e as imagens adicionais que alguns telemóveis juntam ao ficheiro — e só depois a guarda. Fica apenas a orientação, para a imagem aparecer direita. Na app de iPhone, a câmara e as fotografias do aparelho só são usadas quando o Utilizador escolhe tirar ou escolher uma fotografia, e com a autorização do sistema. Um ficheiro cuja estrutura não seja possível ler e limpar é recusado.

As fotografias ficam no servidor da Verdejar e só o próprio Utilizador as vê, dentro da sua sessão: não são públicas, não têm endereço acessível a terceiros e não são mostradas aos amigos. Ao apagar uma planta ou a conta, as fotografias correspondentes são apagadas. O Utilizador deve ter legitimidade para carregar as imagens e garantir que não violam direitos de terceiros.

8. Amigos

A funcionalidade de amigos é opcional e só existe para contas ligadas ao Google ou à Apple. Uma amizade só começa quando um Utilizador aceita o convite ou o código de amigo de outro. Se o Utilizador partilhar o convite pelo WhatsApp, pelo Instagram ou por outra app, é ele que o envia: a Verdejar abre essa app com a mensagem e o link (que leva só o código de amigo) e não lhe envia nada.

Os amigos veem apenas o nome de apresentação, a cor do perfil, o nível (com a patente que dele resulta e quanto falta para o seguinte), o número de plantas (nunca quais), o número de regas, os vasos decorativos obtidos e a data em que a amizade começou. Não veem as plantas, as fotografias, o diário, a localização nem quando o Utilizador rega. Qualquer das partes pode terminar a amizade; o fim vale para os dois lados e a outra pessoa não é avisada.

9. Compras na App

Na app de iPhone podem comprar-se vasos decorativos. São opcionais e não mudam o cálculo da rega nem nenhuma funcionalidade de cuidado das plantas. O pagamento é feito à Apple, pela App Store, nos termos e na política de privacidade da Apple: a Verdejar não recebe o nome, o email, os dados do cartão nem a morada de faturação de quem compra.

Para mostrar os preços e confirmar o que foi comprado, a App e o servidor usam o RevenueCat (RevenueCat, Inc., EUA), subcontratante da Verdejar. A App só fala com ele quando o Utilizador abre a loja de vasos ou um vaso à venda, compra ou repõe compras: a quem nunca o faz, nada lhe é enviado. O RevenueCat recebe o identificador interno aleatório da conta Verdejar — nunca o nome nem o email —, o histórico de compras que a Apple lhe confirma e os dados técnicos do aparelho e da ligação necessários ao seu funcionamento (por exemplo, a versão da App e do sistema, o país da loja e o endereço IP). O servidor da Verdejar pergunta-lhe que produtos a conta comprou e guarda só o vaso, o identificador do produto e da transação e a data.

Os reembolsos são pedidos à Apple. Um vaso comprado continua na conta depois de um reembolso; a Verdejar não usa as compras para nenhuma outra finalidade.

10. Destinatários e subcontratantes

Os dados são tratados pela Verdejar e só são comunicados a terceiros na medida estritamente necessária. Os fornecedores que tratam dados por conta da Verdejar fazem-no ao abrigo do artigo 28.º do RGPD e apenas segundo as suas instruções.

11. Cookies e armazenamento no dispositivo

Os Canais Digitais não usam cookies de publicidade, de análise ou de redes sociais, e não carregam fontes, imagens ou scripts de terceiros — à exceção do script do Cloudflare Web Analytics, no Website. Usam apenas o estritamente necessário ao que o Utilizador pede, que não exige consentimento (artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 41/2004).

12. Transferências internacionais

Os dados da App ficam em servidores na União Europeia. Alguns fornecedores da secção 10 (Cloudflare, Google, Apple, RevenueCat e, consoante o browser, os serviços de avisos) podem tratar dados técnicos fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos.

Essas transferências fazem-se com base na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, para as entidades certificadas, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão (artigo 46.º do RGPD). Mais informações sobre estas garantias podem ser pedidas pelo contacto da secção 1.

13. Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às suas finalidades, sem prejuízo de prazos impostos por lei ou necessários à defesa de direitos.

14. Segurança

A Verdejar aplica medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, entre elas:

• comunicações sempre cifradas (HTTPS, com HSTS);
• cookie de sessão com os atributos Secure e HttpOnly e o prefixo __Host- e, na app de iPhone, o código de sessão no porta-chaves do sistema; o servidor guarda só uma versão cifrada (hash) do código de sessão;
• cada Utilizador só acede às suas plantas, diário e fotografias; as fotografias são verificadas, limpas de metadados e servidas com proteções que impedem a execução de conteúdo;
• verificação da origem dos pedidos que alteram dados, limitação de pedidos e políticas de segurança de conteúdo (CSP) no Website e na App;
• servidor sem portas internas expostas, segredos fora do código e cópias de segurança diárias.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Cabe também ao Utilizador manter o dispositivo e o browser atualizados e não partilhar o acesso à conta. Uma falha ou vulnerabilidade deve ser comunicada para contact@verdejarapp.com (ver também /.well-known/security.txt), e não explorada. Em caso de violação de dados pessoais, a Verdejar atua nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

15. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, o Utilizador tem direito a:

• acesso aos dados que lhe digam respeito;
• retificação dos dados inexatos (a maior parte corrige-se na própria App);
• apagamento (secção 16);
• limitação do tratamento;
• portabilidade dos dados que forneceu, num formato estruturado e de leitura automática;
• oposição ao tratamento baseado no interesse legítimo;
• retirar o consentimento (localização e avisos) a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.

Para os exercer, basta escrever para contact@verdejarapp.com. A resposta chega sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês, prorrogável por mais dois quando a complexidade o justifique (artigo 12.º do RGPD). Havendo dúvidas razoáveis sobre a identidade de quem pede, podem ser pedidas as informações estritamente necessárias para a confirmar — por exemplo, que o pedido venha do email associado à conta, ou o código de amigo.

O direito ao apagamento não é absoluto: pode ser limitado quando a conservação for necessária para cumprir uma obrigação legal ou para a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial (artigo 17.º do RGPD).

16. Apagar a conta

A conta apaga-se a qualquer momento, sem contactar ninguém, em Perfil → Apagar a conta, na App. É imediato e definitivo, e leva as plantas, as regas, as tarefas, o diário, os diagnósticos, as fotografias (incluindo os ficheiros no servidor), as conquistas, o registo de atividade, as sessões, as subscrições de avisos, as amizades, o registo dos vasos comprados e a ligação à conta Google ou Apple. No caso da Apple, a Verdejar pede também à Apple que revogue a autorização dada à App. Das cópias de segurança, os dados desaparecem no prazo da secção 13.

Quem não conseguir entrar na App pode pedir a eliminação para contact@verdejarapp.com. Apagar a conta Verdejar não apaga a conta Google nem o ID Apple, nem dá direito a reembolso das compras (os reembolsos pedem-se à Apple); o acesso da Verdejar também se retira nas definições da conta Google ou do ID Apple. Quem quiser que o histórico de compras guardado no RevenueCat seja também eliminado pode pedi-lo para o mesmo endereço.

17. Decisões automatizadas

A App calcula automaticamente o intervalo de rega e os cuidados de cada planta, e atribui níveis, sequências e conquistas a partir da atividade registada. É personalização do serviço, sem efeitos jurídicos nem efeitos igualmente significativos: não há decisões exclusivamente automatizadas na aceção do artigo 22.º do RGPD, nem perfis para publicidade ou marketing.

18. Redes sociais

O Website tem ligações para as páginas da Verdejar nas redes sociais. Não carregam conteúdo dessas redes nem lhes enviam dados enquanto não forem seguidas. Ao segui-las, o Utilizador fica sujeito aos termos e às políticas de privacidade dessas plataformas.

19. Reclamação à autoridade de controlo

O Utilizador pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt — se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial.

20. Alterações

Esta Política pode mudar para acompanhar alterações legais, técnicas ou das funcionalidades. A versão em vigor está sempre nesta página e, na App, em Perfil → Privacidade, com a data da última atualização. Uma alteração relevante às finalidades, aos fundamentos ou aos direitos é publicada nesta página antes de produzir efeitos, com a data em que entra em vigor, e anunciada na App quando esta o permitir; quando a lei o exija, é pedido novo consentimento.